2001-04-12 - RESOLUÇÃO 32/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2001-03-02 - RESOLUÇÃO 32/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a publicação do relatório de peritos em cumprimento da resolução do Conselho de Ministros de 27 de Setembro, relativo à aquisição de bens por via electrónica, pela Administração Publica, o qual figura em anexo ao presente diploma. Acrescenta ao mandato conferido pela referida resolução a organização da publicação e da discussão do relatório.